Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

1. O que é o serviço?

Cadastro do equipamento no sistema web da prefeitura.

2. Quando solicitar?

Quando houver a necessidade de instalar elevador, escada rolante, esteira rolante ou plataforma de elevação em edificações existentes

3. Canais de atendimento para solicitar o serviço

Site próprio https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/licenciamentos/servicos/index.php?p=174813

4. Requisitos, Documentos e Informações para solicitar o serviço

Senha Web.

5. Legislação/Norma que regula o serviço

Decreto 55.036/14.

6. Taxas cobradas ou indicativo de gratuidade

Consulte tabela de preços públicos em:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/upload/Decreto-56737-2015_1452255353.pdf

7. Prazo para a Prestação do Serviço

30 dias.

8. Principais Etapas do Serviço - Passo a passo

1. Cadastramento da localização e dos dados técnicos do elevador;

2. Termo de Aceite – declaração do técnico responsável pelas informações de cadastro;

3. O sistema gera a Guia e disponibiliza para emissão (um dia após o Aceite da Solicitação);

4. Pagamento da Guia;

5. Após baixa da Guia em SF, o documento oficial de ‘Inscrição Cadastral de Aparelho de Transporte’ será liberado para emissão, sendo a Conservadora avisada através de e-mail disparado pelo sistema.

O elevador recebe o status de ‘instalado e funcionando’.

Outras informações:

Somente Empresas Conservadoras (CNPJ) devidamente cadastradas no Sistema de Elevadores da PMSP, com os requisitos abaixo, poderão realizar os cadastramentos:

- A Conservadora deve possuir Senha Web

- Ter o Cadastro CREA ativo na tabela de profissionais CREA da PMSP

- Designar técnico responsável (engenheiro mecânico) que deve possuir Senha Web, ser pessoa física vinculada à Conservadora, cadastrado eaAtivo no CREA

- Informar ART do contrato específico para manutenção do elevador – número e validade

Outras informações:
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/licenciamentos/servicos/index.php?p=17481

Criado em: 19/09/2016

Atualizado em: 17/02/2017