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Prefeitura de São Paulo

1. O que é o serviço?

Contratação de homenagem fúnebre com cremação. Consiste em uma urna funerária, revestimento interno impermeável, enfeite floral interno, véu rendado, transporte, paramentos (estrado e castiçais), mesa de condolência, 3 (três) jogos de velas, sala para velório, taxa de cremação. A cremação do corpo é realizada no Crematório Municipal “DR. JAYME AUGUSTO LOPES” AV. FRANCISCO FALCONI, 473 – VILA ALPINA – SÃO PAULO – SP e, se a família quiser, há uma despedida de 10 (dez) minutos na sala de cerimônias do Crematório.

2. Quando solicitar?

Quando ocorre um falecimento na cidade de São Paulo e a família deseja efetuar a cremação do corpo.

3. Canais de atendimento para solicitar o serviço

 Agências funerárias.  Consultar endereço: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/servicos/servico_funerario/como_proceder/agencias_funerarias/index.php?p=3533 --

Procedimentos para cremação:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/servicos/servico_funerario/como_proceder/cremacao/index.php?p=3551)

4. Requisitos, Documentos e Informações para solicitar o serviço

CPF, Declaração de Óbito emitida por 2 (dois) médicos, o RG, CPF e Certidão de Nascimento ou Casamento da pessoa falecida e o RG e CPF do contratante. Se a morte ocorreu por causas externas, pode-se efetuar a cremação do corpo desde que haja autorizações do médico legista, do delegado de polícia e do juiz de direito. Primeiro, a família deve solicitar ao delegado de polícia e ao médico legista uma declaração de cada um afirmando que não se opõem à cremação. De posse destes documentos e com a Declaração de Óbito emitida pelo médico legista, o familiar deve solicitar autorização judicial no Fórum da Barra Funda, situado na Av. Abrahão Ribeiro, 313, Barra Funda.

5. Legislação/Norma que regula o serviço

Lei municipal 8383, de 19 de abril de 1976 Ato N. 326, de 21 de março de 1932 https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/servicos/servico_funerario/acesso_a_informacao/index.php?p=183471

6. Taxas cobradas

www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/servicos/servico_funerario/tabela_de_precos_sfmsp.pdf    
O pagamento pode ser efetuado com cartão de débito ou cartão de crédito à vista ou parcelado em até 3 (três) vezes. Pode-se também usar até 3 (três) cartões de crédito diferentes.

7. Prazo para a prestação do serviço

Em até 12 (doze) horas após a contratação da homenagem. Não inclui o tempo para a cremação propriamente dita e a retirada das cinzas. O tempo médio para entrega de cinzas é de 10 (dez) dias após a entrega do corpo no Crematório.

8. Principais etapas do Serviço - Passo a Passo

I) O munícipe deve se dirigir a qualquer uma das agências funerárias para efetuar a contratação da homenagem. É fundamental ter em mãos a Declaração de Óbito emitida pelos dois médicos, o RG, CPF e Certidão de Nascimento ou Casamento da pessoa falecida e o RG e CPF do familiar contratante. O atendente da agência funerária entregará ao contratante: 1) uma via da Nota de Contratação de Funeral; 2) uma via da Declaração de Óbito emitida pelo Serviço Funerário do Município de São Paulo; e 3) o canhoto de outra via da Declaração de Óbito emitida pelo Serviço Funerário do Município de São Paulo, que servirá para retirar gratuitamente a Certidão de Óbito no cartório de registro civil após 5 (cinco) dias do falecimento. Caso o canhoto não seja apresentado, o cartório cobrará uma taxa pela Certidão de Óbito. II) Depois de finalizar a contratação na agência, a família deverá se dirigir ao local onde se encontra o corpo e aguardar o carro funerário. Após identificação do falecido pela família, o motorista do carro funerário colocará o revestimento interno na urna, fará a acomodação do corpo com o enfeite floral e o véu rendado. Após o fechamento da urna, o falecido seguirá para o local do velório com acompanhamento opcional de um familiar no carro funerário. III) Após o velório, o carro funerário levará o corpo para o Crematório Municipal de São Paulo na Vila Alpina. IV) No crematório, haverá uma cerimônia de despedida de 10 (dez) minutos e o corpo, com a urna, será guardado em câmara fria até a efetiva cremação. O processo de cremação de corpos tem início com o armazenamento dos restos mortais em Câmara Fria por, no mínimo, 24 horas. Após esse período, o corpo e a urna funerária são incinerados a uma temperatura de 850 a 1200°C em um dos fornos crematórios. Cada corpo é incinerado individualmente, não havendo contato com os restos mortais de terceiros. Desse processo resultará as cinzas, que passará pelo processo de resfriamento e moagem e será devidamente entregue aos familiares em data previamente agendada.

Outras informações: Há gratuidade em duas situações:

1) quando o falecido é doador de órgãos;

2) quando a família não tem condições financeiras de arcar com o pagamento. Neste último caso, a urna funerária é bastante simples e não há velório. Temos a homenagem social, cujo preço é acessível e a homenagem é completa, com tempo integral para o velório. Importante ressaltar que a taxa de cremação não é gratuita em nenhuma situação.

Criado em: 19/09/2016

Atualizado em: 25/04/2017