Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

Evite notícias falsas. Clique aqui para acessar os normativos municipais oficiais (instruções normativas, portarias, decretos, leis) sobre as medidas de contenção à pandemia do Coronavírus/COVID-19. (link direciona para Portal da legislação municipal).

CULTURA

A partir de 17/03, estarão fechados por tempo indeterminado:

- Museus;

- Bibliotecas;

- Teatros;

- Centros culturais públicos municipais. 

DESCOMPLICA SP

O atendimento nas unidades do Descomplica SP está suspenso até 7/04.

Clique aqui para consultar os serviços que podem ser solicitados on-line.

DESENVOLVIMENTO URBANO

Clique aqui para consultar o portal da Secretaria de Desenvolvimento Urbano para informações atualizadas sobre o atendimento presencial.

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Centros de promoção da igualdade racial:

Atendimento presencial e telefônico suspenso.

Atendimento para pessoas LGBTI:

- Centro de Cidadania LGBTI Luana Barbosa dos Reis (Zona Norte) e Centro de Cidadania LGBTI Edson Neris (Zona Sul): Atendimento presencial das 09h às 18h.

- Centro de Cidadania LGBTI Laura Vermont (Zona Leste): Atendimento presencial das 11h às 20h.

- Centro de Referência da Diversidade: Atendimento presencial somente emergencial das 13h às 19h30.

Atendimento a mulheres:

- Casas da mulher, centro de referência da mulher e centros de cidadania da mulher: Atendimento presencial das 10h às 16h,

- Casa da mulher brasileira: Atendimento 24h.

Ouvidoria Direitos Humanos:

Atendimento presencial suspenso.

Pelo telefone (11) 2833-4371 - das 10h às 16h

Por e-mail - smdhcouvidoria@prefeitura.sp.gov.br

Oficinas e cursos promovidos pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania:

Suspensos por tempo indeterminado.

Núcleo de direitos humanos do Descomplica SP:

Atendimento presencial suspenso.

Conselhos tutelares:

Atendimento somente por telefone. O atendimento presencial está suspenso.

Clique aqui para consultar os telefones dos conselhos tutelares. 

EDUCAÇÃO

Unidades escolares da Rede Municipal de Ensino (escolas municipais):

Todas as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino estarão fechadas a partir do dia 23/03 (segunda-feira), por tempo indeterminado, até que ocorra uma nova orientação dos órgãos oficiais de Saúde.

Centros Educacionais Unificados (CEUs):

Nos Centros Educacionais Unificados (CEUs), desde 14/03 estão suspensas todas as atividades coletivas e eventos (isso inclui fechamento das piscinas e suspensão das atividades recreativas).

Clique aqui para consultar os normativos da Secretaria Municipal de Educação (SME) em relação à pandemia do Coronavírus/COVID-19 (link direciona para Portal da legislação municipal).

FINANÇAS

Para liberação de Senha Web deve ser agendado atendimento no CAF, enquanto o Decreto que institui situação de emergência no município perdurar.

Clique aqui para agendar o serviço (link direciona para portal externo). Assunto: Livros/Senha Web, Serviço: solicitação de desbloqueio (PF ou PJ).

HABITAÇÃO

A Central de Habitação (Av. São João, 299) está temporariamente fechada.

O atendimento está sendo realizado por telefone:

DTS-LESTE: 3322-4530/3322-4534

DTS-NORTE: 3322-4563/3322-4562

DTS-SUL: 3322-4536/3322-4541

DTS-CENTRO: 3322-4553/3322-4555

DTS-SUDESTE: 3322-4512/3322-4513

DTS-EXTREMO-SUL: 3322-4550/3322-4552

LICENCIAMENTO

Clique aqui para consultar o portal da Secretaria de Licenciamento para informações atualizadas sobre o atendimento presencial.

MEIO AMBIENTE

O atendimento presencial na sede da Secretaria do Verde e Meio ambiente está suspenso até nova determinação do Ministério da Saúde.

Os parques geridos pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente estão abertos, porém todos os eventos e atividades foram suspensos para evitar aglomerações.

OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO

- A partir de 24 de março, o atendimento presencial da Rua Dr.Falcão, nº 69 está suspenso.

- O atendimento telefônico pela Central 156 está mantido.

- O atendimento será intensificado pelos e-mails: 

ogm@prefeitura.sp.gov.br;

denunciaogm@prefeitura.sp.gov.br;

gabinete.ogm@prefeitura.sp.gov.br

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Atendimento presencial suspenso.

É possível apenas a entrega de documentação por meio de depósito em uma caixa/urna localizada no andar térreo do prédio (Rua Dona Maria Paula, 136) para casos de urgência.

Nos termos do artigo 20 do decreto 59.283/20, todos os prazos dos expedientes administrativos estão suspensos.

Clique aqui para consultar os serviços que podem ser solicitados on-line.

Consultas de débitos, pagamentos a vista, parcelamentos e emissão de parcela de acordo devem ser realizados pelo portal da divida ativa.

Veja no vídeo abaixo como utilizar o Portal da Dívida Ativa:

SAÚDE

Ouvidoria SUS:

O atendimento presencial realizado pela Rede de Ouvidorias SUS do Município de São Paulo está suspenso a partir de 17/03/2020 (terça-feira), por tempo indeterminado.

Núcleo de atendimento ao profissional de saúde (NAPS):

Atendimento presencial suspenso. O atendimento ainda poderá ser realizado por meio dos seguintes canais:

- e-mail: napssms@prefeitura.sp.gov.br

- Telefônico:

3397-2576;

3397-2570;

3397-2571;

3397-2572;

3397-2573;

3397-2574;

3397-2575.

Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA):

A Praça de atendimento da COVISA terá seu atendimento suspenso a partir de 24/03.

Consulte na página da COVISA informações sobre os serviços que serão atendidos por e-mail.

Clique aqui para consultar os normativos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) em relação à pandemia do Coronavírus/COVID-19 (link direciona para Portal da legislação municipal).

SEGURANÇA URBANA

Juntas do Serviço Militar:

Funcionamento das 10h às 15h.

Clique aqui para consultar os endereços das Juntas do Serviço Militar.

SUBPREFEITURAS

O atendimento nas Praças de Atendimento das Subprefeituras está suspenso, conforme Portaria Nº 022/SMSUB/2020.

Os serviços de validação de inscrição para pessoas físicas (CCM) e o desbloqueio de Senha Web para pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEI) estão suspensos, mesmo os já agendados. Não será possível realizar o agendamento de ambos eletronicamente.

Estão suspensos os prazos dos serviços de autuação de processos diversos, como:

- Licença de funcionamento;

- Código de obras;

- Cancelamento de multas, etc.

Os serviços abaixo devem ser realizados de forma eletrônica no site da Secretaria Municipal da Fazenda.

• Segunda via da taxa de lixo
• Emissão de segunda via de notificação de lançamento de IPTU
• Certidão de IPTU
• Emissão de parcelas de IPTU
• Emissão de DASP para pagamento de TFE, TFA e ISS

Acordos de dívida ativa devem ser solucionados pelo Portal da Dívida ativa.

Clique aqui para consultar os serviços que podem ser solicitados on-line. 

Consulte mais informações no Portal da Secretaria Municipal das Subprefeituras.

TRABALHO

O Programa Banco de Alimentos segue funcionando normalmente.

Os seguintes equipamentos e programas estão suspensos:

- Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo - Cate;

- Pontos de Atendimento da Ade Sampa;

- Teia (equipamentos de cotrabalho públicos);

- Centro de Formação Cultural da Cidade Tiradentes - CFCCT;

- Escola Municipal de Educação Profissional e Saúde Pública Professor Makiguti;

- Programa Mãos e Mentes Paulistanas (credenciamento suspenso);

- Centros de Referência em segurança Alimentar e Nutricional - Cresans.

TRÂNSITO E TRANSPORTE

Departamento de operações do sistema viário (DSV):

O atendimento presencial Departamento de Operações do Sistema Viário - DSV está suspenso a partir de 17/03/2020 (Terça-feira), por tempo indeterminado.

São Paulo Transporte (SPTrans):

- Clique aqui para consultar o portal da SPTrans informações atualizadas sobre o atendimento presencial.

Departamento de Transportes Públicos (DTP):

O atendimento presencial do DTP está suspenso até o dia 30 de abril de 2020, ou enquanto perdurar o estado de calamidade.

Todos os serviços das modalidades Táxi, Escolar, Carga a Frete, Motofrete e Fretamento que possuam prazo para renovação de cadastros e licenças terão seus vencimentos suspensos, podendo ser renovado após o período mencionado sem ônus de multa por atraso.

Durante o estado de calamidade poderão ser solicitadas informações através do telefone (11) 2796-3299, nos seguintes ramais: 
- Divisão de Inspeção e Fiscalização: 706 
- Divisão de Documentação e Cadastro: 819 / 830 / 831 / 833 e 834 
- Divisão de Estudos, Projetos e Pesquisas: 816 / 820 
- Divisão do Transporte Escolar / Programa de Transporte Escolar Gratuito: 839 e 621 

- Clique aqui para consultar os serviços que podem ser solicitados on-line.

- Clique aqui para consultar os normativos da Secretaria Municipal de Transportes em relação à pandemia do Coronavírus/COVID-19 (link direciona para Portal da legislação municipal).  

Criado em: 28/09/2020

Atualizado em: 28/09/2020