Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

O QUE É

É o desbloqueio do cadastro de Senha Web, para Pessoa Física, Empresário Individual e MEI (Microempreendedor Individual).

QUANDO SOLICITAR

Após solicitar a senha web, acessando o sistema próprio (link direciona para portal externo), selecionado Solicitar Senha”(link redireciona para portal da senha web), para efetuar o desbloqueio e liberação de uso.

PÚBLICO-ALVO

Pessoas físicas, Empresário Individual e MEI (Microempreendedor Individual).

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES

Informações necessárias para solicitação:

a) Para a opção de verificação de identidade através do protocolo assinado:

-Login ao final dessa página;

-Protocolo de desbloqueio da Senha Web devidamente assinado;

-Documento de identificação oficial com foto e assinatura (RG ou CNH);

-Certificado de Microempreendedor Individual (Clique aqui para emitir o Certificado de Microempreendedor individual)  ou comprovação de registro na Junta Comercial (se for o caso);

-Procuração expedida há no máximo 1 ano, com poderes específicos para recebimento e desbloqueio de Senha Web (se for o caso).

b) Para a opção de verificação de identidade através do envio de foto (selfie):

-Login ao final dessa página;

-Protocolo de desbloqueio da Senha Web sem assinatura;

-Foto da sua assinatura em um papel em branco, para fins de comparação com a assinatura do documento de identificação que será enviado;

-Documento de identificação oficial com foto e assinatura (RG ou CNH);

-Foto própria segurando o documento de identificação (RG ou CNH)se estiver com dúvidas de como fazer, clique aqui. Importante: o documento que aparece na foto precisa estar aberto, para que apareça a foto e as informações);

-Certificado de Microempreendedor Individual (Clique aqui para emitir o Certificado de Microempreendedor individual)  ou comprovação de registro na Junta Comercial (se for o caso);

-Procuração expedida há no máximo 1 ano, com poderes específicos para recebimento e desbloqueio de Senha Web (se for o caso).

PRAZO MÁXIMO

5 dias para resposta pelo Portal SP156.

TAXAS OU PREÇO PÚBLICO

Gratuito.

CANAIS PARA SOLICITAR

Eletrônico:

• Portal Senha Web (clicar aqui - link direciona para portal externo) para preenchimento do formulário.
• Portal de Atendimento SP156 para envio do formulário e documentos.

PRINCIPAIS ETAPAS

1) Preencher o formulário de senha web (clicar aqui - link direciona para portal externo);

2) Fazer o login no Portal de Atendimento SP156 ao final dessa página;

3) Na tela seguinte, selecione se a sua solicitação é para Pessoa Física ou MEI e se o pedido será feito por você ou será feito através de um procurador;

4) Fazer o upload dos documentos solicitados;

5) Acompanhar o protocolo no Portal de Atendimento SP156 e acompanhar através do e-mail cadastrado no sistema na Senha Web;

6) Ao ser concluída, a solicitação apresentará o status “finalizado” e a cidadã ou cidadão receberá e-mail e/ou mensagem de texto no celular informando a conclusão.

LEGISLAÇÃO

- Portaria nº 222/2007 (link redireciona para portal externo);

- Portaria nº 46/2006 (link redireciona para portal externo).

-  Link da Portaria que será publicada xx/2021

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Secretaria da Fazenda do Municipio de São Paulo

MANIFESTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO

Para registrar uma reclamação, denúncia, elogio ou sugestão sobre a prestação deste serviço, entre em contato com a Ouvidoria Geral do Município (OGM):

- Fazer uma denúncia na Ouvidoria Geral do Município;

- Fazer um elogio na Ouvidoria Geral do Município;

- Fazer uma sugestão na Ouvidoria Geral do Município;

- Fazer uma reclamação na Ouvidoria Geral do Município.

Criado em: 17/04/2020

Atualizado em: 13/09/2021