Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

• REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES ‏‏‎
  • Documentos necessários para solicitação:
  • - Comprovante de residência atualizado emitido nos últimos 3 meses;
  • - Documento de identificação oficial com foto constando CPF;
  • - Atestado de vacinação contra raiva do animal com validade de até 1 ano. Caso seja necessário atualizar a vacinaçãogratuitamente, consulte os locais dispoíveis.
• O QUE É O SERVIÇO‏‏‎
  O Registro Geral do Animal (RGA) é a carteira de identidade de cães e gatos residentes na cidade de São Paulo, obrigatório por Lei (Lei Municipal 13.131/01). Após o registro do animal, a(o) cidadã(o) recebe uma carteira de RGA e uma plaqueta de identificação com o número do registro e o telefone da prefeitura. A plaqueta deve ficar sempre presa à coleira do animal para facilitar a localização do tutor (responsável) caso o cão ou o gato se perca.
  
  
• QUANDO SOLICITAR‏‏‎
  Quando a(o) A parti de 3 meses do animal. 
  
  
• PÚBLICO-ALVO‏‏‎
  Tutores (responsáveis) de cães e/ou gatos, que residam no município de São Paulo e sejam maiores de idade.
• PRAZO MÁXIMO ‏‏‎
  30 dias
  
  
• TAXAS OU PREÇOS PÚBLICOS ‏‏‎
  - Gratuito.                                                                                                                                                                                                  - Caso o tutor (responsável) opte por receber a plaqueta de RGA em casa, será cobrada uma taxa de R$10,00 para envio pelo correio. 
  
  
• CANAIS PARA SOLICITAR ‏‏‎
  • Eletrônico
  • - Portal de Atendimento SP156;
  • 
    
    
  • Presencial

  
  

  • Opção 1 - Praça de atendimento

  
  

  • Atenção! Devido à Pandemia de COVID-19, serviço disponível somente em algumas Unidades do Descomplica SP. 

  
  

  • Para que seu animal seja atendido por uma clínica veterinária, você precisa, primeiro, solicitar a castração em uma das Praças de Atendimento abaixo, levando os documentos descritos acima. Não é necessário levar o animal.

  
  

  • - Divisão de Vigilância de Zoonoses (DVZ) – Rua Santa Eulália, 86 – Santana (clique aqui para ver no mapa). Atendimento de segunda a sábado, exceto feriados, das 8hs às 18 hs;

  
  

  • - Unidade de Vigilância em Saúde (UVIS) - Acesse aqui a lista das 16 praças de atendimento (link direciona para portal externo)

  
  

  • - Descomplica SP: atendimento somente com agendamento - clique aqui para agendar (link direciona para portal externo)
• PRINCIPAIS ETAPAS ‏‏‎
  Eletrônico 
  
  1. Acessar o Portal de Atendimento SP156, usando preferencialmente o navegador Chrome;
  2. Separe os documentos necessários para inserir no formulário;
  3. Digite o login e senha para o serviço do portal SP156 para acessar o formulário de solicitação; 
  4. Preencher o formulário com as informações obrigatórias e anexar os documentos exigidos;
  5. A sua solicitação será registrada e encaminhada à equipe responsável pelo Registro Geral do Animal. Acompanhe sua solicitação por meio de seu número de protocolo pelo  Portal de Atendimento SP156 (link direciona para portal externo); 
  6. Acompanhe sua solicitação com seu número de protocolo pela aba “Minhas solicitações” do Portal SP156;
  7. Após análise da solicitação, você receberá o RGA digital por e-mail. 
  7. A plaqueta de identificação do animal será entrega no posto de atendimento ou por correio de acordo com sua escolha no preenchimento do formulário. 
  
  Presencial 
  
  1. Escrever passo a passo aqui. 
  
  
• LEGISLAÇÃO ‏‏‎
  Lei Municipal nº 13.131/2001 (link direciona para portal externo).
  
  
• OBSERVAÇÕES ‏‏‎
  Caso o animal tenha um tutor (responsável) anterior e tenha RGA, o novo responsável deve solicitar o serviço de transferência de RGA.
  
  
  
• ÓRGÃO RESPONSÁVEL ‏‏‎
  Secretaria Municipal de Saúde – SMS
  Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP)
  
  
  
• MANIFESTÃO SOBRE O SERVIÇO
  Para realizar reclação sobre o serviço, acesse Reclamação, denúncia, elogio ou sugestão sobre este serviço em contato com a Ouvidoria SUS (link direciona para portal externo).

Criado em: 23/03/2021

Atualizado em: 14/12/2023