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A palavra SP156 em um quadrado de fundo amarelo a direita e Portal de Atendimento prefeitura de São Paulo a esquerda A palavra SP156 em um quadrado de fundo amarelo a direita e Portal de Atendimento prefeitura de São Paulo a esquerda

Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

Registro Geral do Animal (RGA)

  • REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES ‏‏‎
      • Documentos necessários para solicitação:
      • - Comprovante de residência atualizado emitido nos últimos 3 meses;
      • - Documento de identificação oficial com foto constando CPF;
      • - Atestado de vacinação contra raiva do animal com validade de até 1 ano. Caso seja necessário atualizar a vacinaçãogratuitamente, consulte os locais dispoíveis.
  • O QUE É O SERVIÇO‏‏‎
    O Registro Geral do Animal (RGA) é a carteira de identidade de cães e gatos residentes na cidade de São Paulo, obrigatório por Lei (Lei Municipal 13.131/01). Após o registro do animal, a(o) cidadã(o) recebe uma carteira de RGA e uma plaqueta de identificação com o número do registro e o telefone da prefeitura. A plaqueta deve ficar sempre presa à coleira do animal para facilitar a localização do tutor (responsável) caso o cão ou o gato se perca.

  • QUANDO SOLICITAR‏‏‎
    Quando a(o) A parti de 3 meses do animal. 

  • PÚBLICO-ALVO‏‏‎
    Tutores (responsáveis) de cães e/ou gatos, que residam no município de São Paulo e sejam maiores de idade.
  • PRAZO MÁXIMO ‏‏‎
    30 dias

  • TAXAS OU PREÇOS PÚBLICOS ‏‏‎
    - Gratuito.                                                                                                                                                                                                  - Caso o tutor (responsável) opte por receber a plaqueta de RGA em casa, será cobrada uma taxa de R$10,00 para envio pelo correio. 

  • CANAIS PARA SOLICITAR ‏‏‎
        • Eletrônico
        • - Portal de Atendimento SP156;


        • Presencial

        • Opção 1 - Praça de atendimento

        • Atenção! Devido à Pandemia de COVID-19, serviço disponível somente em algumas Unidades do Descomplica SP. 

        • Para que seu animal seja atendido por uma clínica veterinária, você precisa, primeiro, solicitar a castração em uma das Praças de Atendimento abaixo, levando os documentos descritos acima. Não é necessário levar o animal.



  • PRINCIPAIS ETAPAS ‏‏‎
    Eletrônico 

    1. Acessar o Portal de Atendimento SP156, usando preferencialmente o navegador Chrome;
    2. Separe os documentos necessários para inserir no formulário;
    3. Digite o login e senha para o serviço do portal SP156 para acessar o formulário de solicitação; 
    4. Preencher o formulário com as informações obrigatórias e anexar os documentos exigidos;
    5. A sua solicitação será registrada e encaminhada à equipe responsável pelo Registro Geral do Animal. Acompanhe sua solicitação por meio de seu número de protocolo pelo  Portal de Atendimento SP156 (link direciona para portal externo); 
    6. Acompanhe sua solicitação com seu número de protocolo pela aba “Minhas solicitações” do Portal SP156;
    7. Após análise da solicitação, você receberá o RGA digital por e-mail. 
    7. A plaqueta de identificação do animal será entrega no posto de atendimento ou por correio de acordo com sua escolha no preenchimento do formulário. 

    Presencial 

    1. Escrever passo a passo aqui. 


  • LEGISLAÇÃO ‏‏‎
  • OBSERVAÇÕES ‏‏‎
    Caso o animal tenha um tutor (responsável) anterior e tenha RGA, o novo responsável deve solicitar o serviço de transferência de RGA.


  • ÓRGÃO RESPONSÁVEL ‏‏‎
    Secretaria Municipal de Saúde – SMS
    Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP)


  • MANIFESTÃO SOBRE O SERVIÇO

Criado em: 23/03/2021

Atualizado em: 14/12/2023

Veja as principais dúvidas sobre o Portal SP156

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