Portal de Atendimento
Prefeitura de São Paulo

1. O que é o serviço?

Serviço disponibilizado ao público para registrar irregularidades ou problemas no Programa.

2. Quando solicitar?

Quando houver uma denúncia ou insatisfação com o Programa.

3. Canais de atendimento para solicitar o serviço

- Portal de Atendimento SP156

- Central SP156

- Praças de Atendimento das Subprefeituras

Praça de atendimento própria - Endereço da Supervisão Geral de Qualificação/SDTE: Avenida São João, 473 - 4° andar.

4. Legislação/Norma que regula o serviço

Lei nº 13.841, de 7 de junho de 2004 e Decreto Municipal nº 45.400, de 11-10-2004.

5. Taxas cobradas

Sem cobrança de taxas.

6. Prazo para a prestação do serviço

10 dias uteis.

7. Principais Etapas do Serviço - Passo a passo

Recebimento da reclamação; averiguação do problema; resposta ao/à munícipe

Criado em: 25/04/2017

Atualizado em: 25/04/2017