• O que é keyboard_arrow_down
  Reclamações sobre atividades exercidas no equipamento, falta de recursos/materiais.
• Quando Solicitar keyboard_arrow_down
  Quando o usuário se sentir lesado.
• Prazo máximo de atendimento keyboard_arrow_down
  Até 90 dias.
• Taxas ou Preço Público keyboard_arrow_down
  Gratuito.
• Canais de Atendimento keyboard_arrow_down
  • Portal de Atendimento SP156;
  • Central SP156;
  • Praças de Atendimento das Prefeituras Regionais;
  • Centro de Formação Cultura Cidade Tiradentes (R. Inácio Monteiro, 6900 – Conj. Hab. Sítio Conceição, São Paulo – SP).
• Principais etapas da Solicitação keyboard_arrow_down
  Contato com o Centro de Formação e registro da reclamação.
• Legislação keyboard_arrow_down
  Lei Nº 13.806/2004;
  Lei Nº 16.115/2015;
  Decreto Nº 56.507/2015.

Criado em: 05/04/2018

Atualizado em: 24/09/2026